Aviso Legal

AVISO LEGAL

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), de 11 de julho, são disponibilizados a seguir os dados gerais deste site:

A titularidade deste site, modacolombia.es (doravante, o Site ou Moda Colombia, indistintamente), pertence a:

REDONTEX, S.L., com NIF: B94062056, cujos dados de contacto são:

Endereço: Camiño Eido de Andrea, 8, 36693, Cesantes (Redondela), PONTEVEDRA - Espanha

Telefone de contacto: 986 411 608

Email de contacto: info@factujeans.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O Site

O objetivo das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para efeitos destas Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados nas interfaces de ecrã e na árvore de navegação (doravante, Conteúdos), bem como todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

Moda Colombia reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, dos Conteúdos e dos Serviços nele incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que Moda Colombia pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site por parte do Utilizador é livre e, por regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer qualquer contraprestação para usufruir do mesmo, salvo os custos de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo operador contratado pelo Utilizador.

A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá requerer subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O Utilizador

O acesso, navegação e utilização do Site, bem como dos espaços destinados à interação entre Utilizadores e entre o Utilizador e Moda Colombia — como comentários, compra de produtos, mensagens e/ou espaços de blogging — conferem a condição de Utilizador, implicando a aceitação, desde o início da navegação no Site, de todas as Condições aqui estabelecidas, bem como das suas futuras modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação obrigatória conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que leia estas Condições sempre que aceda ao Site.

O Site Moda Colombia disponibiliza uma grande variedade de informações, produtos, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer um uso adequado do Site. Esta responsabilidade inclui:

• Utilizar as informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Moda Colombia de forma não contrária às presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer forma possam prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Moda Colombia para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente Moda Colombia sobre qualquer facto que permita o uso indevido das informações registadas nesses formulários, tais como, mas não se limitando a, roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, com o objetivo de proceder ao seu cancelamento imediato.
• O mero acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre Moda Colombia e o Utilizador.
• O Utilizador declara ser maior de idade e possuir capacidade jurídica suficiente para vincular-se às presentes Condições. Por conseguinte, este Site Moda Colombia não se destina a menores de idade. Moda Colombia declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
• O Site destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. Moda Colombia não garante que o Site cumpra com legislações de outros países, total ou parcialmente. Se o Utilizador reside ou está domiciliado noutro local e decide aceder e/ou navegar no Site, fá-lo-á sob sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que tal acesso e navegação cumprem com a legislação local aplicável, não assumindo Moda Colombia qualquer responsabilidade decorrente desse acesso.

Este Site não implementa mecanismos técnicos de verificação de idade. Por esse motivo, recomenda-se fortemente a supervisão por parte de adultos no caso de acesso por menores, especialmente nos espaços de interação ou compra.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Moda Colombia não garante a continuidade, disponibilidade nem utilidade do Site, dos seus Conteúdos ou Serviços. Embora Moda Colombia se empenhe no bom funcionamento do Site, não se responsabiliza nem garante que o acesso ao mesmo seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software acessível através deste Site esteja livre de erros ou não cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso Moda Colombia será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza que resultem do acesso, navegação ou uso do Site, incluindo, mas não se limitando, aos danos causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.

Moda Colombia também não se responsabiliza por danos que possam ser causados aos Utilizadores por uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza por quedas, interrupções, falhas ou defeitos nas telecomunicações que possam ocorrer.

Este Site pode utilizar cookies próprias e de terceiros para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies, disponível no rodapé do Site.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

Informa-se que o Site Moda Colombia disponibiliza ou pode vir a disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite à visita dos mesmos.

Moda Colombia não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos sites ligados, exceto os vídeos da sua propriedade ligados através da plataforma Vimeo.

Do mesmo modo, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade que possam ser acedidos por meio dos links.

Moda Colombia em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, nem aprova, examina ou assume como seus os produtos, serviços, conteúdos, ficheiros ou qualquer outro material existente nos referidos sites ligados.

Moda Colombia não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar do acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos por Moda Colombia e que estejam ligados a este Site.

O Utilizador ou terceiro que estabeleça um hiperlink a partir de uma página web de outro site para o Site da Moda Colombia deverá saber que:

• Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de qualquer Conteúdo e/ou Serviço do Site sem autorização expressa de Moda Colombia.
• Também não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Site da Moda Colombia, nem sobre os seus Conteúdos e/ou Serviços.
• Com exceção do hiperlink, o site onde este for estabelecido não poderá conter qualquer elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa de Moda Colombia.
• O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre Moda Colombia e o titular do site a partir do qual se realiza, nem o conhecimento ou aceitação por parte de Moda Colombia dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas nesse site, e vice-versa.

O acesso a sites de terceiros através de links disponíveis neste Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Moda Colombia não garante que esses sites cumpram com a legislação vigente nem se responsabiliza pelos danos que possam resultar da sua utilização.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Moda Colombia, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.). São, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a legislação espanhola e comunitária nesta matéria, como os tratados internacionais subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, total ou parcial, dos conteúdos desta página web para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização de Moda Colombia.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Moda Colombia. Poderá visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal. No entanto, o Utilizador não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.

Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual, deverá comunicar imediatamente tal facto a Moda Colombia através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Moda Colombia reserva-se o direito de interpor as ações civis ou penais que considere necessárias devido à utilização indevida do Site e dos seus Conteúdos, ou ao incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e Moda Colombia reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, recorrendo aos juízes e tribunais competentes conforme a lei.

VII. CONFIRMAÇÃO DE COMPRAS A PRAZO COM SCALAPAY

Ao comprar com Scalapay, receberá a encomenda e pagará em 3 prestações. O Utilizador confirma que as prestações serão vendidas e adquiridas por Retail Instalments SPV 1 Limited, pelas partes vinculadas e seus beneficiários, e autoriza de forma incondicional e irrevogável esta transação.

Última atualização: 21 de agosto de 2025